TERMO DE REFERÊNCIA Nº 17690-FY24 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE IMPACTOS ASSOCIADOS A GRANDES EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DE PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PARA

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 17690-FY24 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE IMPACTOS ASSOCIADOS A GRANDES EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DE PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PARA MITIGÁ-LOS 1. [...] A primeira consiste em sistematizar e propor ações para, de forma preventiva, contribuir para a governança ambiental e territorial para o combate à grilagem de terras públicas, do desmatamento, da emissão de gases de efeito estufa e da perda de biodiversidade, tendo em vista os impactos socioambientais ocorridos e/ou estimados associados a projetos de infraestrutura terrestre previstos para a regi. [...] OBJETO Contratação de serviços de consultoria de pessoa física para provisão de insumos técnicos relacionados ao processo de tomada de decisão sobre grandes empreendimentos de infraestrutura e à prevenção e mitigação dos impactos a eles associados. [...] Identificar e analisar boas práticas relacionadas a estudos de viabilidade e impacto em manuais setoriais, diretrizes e experiências internacionais para formulação de proposta de melhorias relacionadas à fase de estudos de viabilidade de grandes projetos de infraestrutura terrestre; viii. [...] • Data de limite de perguntas: 09 de maio abril 2024 • Data limite de resposta: 12 de maio de 2024 • Data de encerramento para o recebimento das propostas 16 de maio de 2024 até as 18:00hs, (horário de Brasília/DF) A CI-Brasil comunicará o resultado da escolha dos proponentes via e-mail.