SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA - no contexto da Dependência e Subdesenvolvimento Africanos

Para responder a esta pergunta e à questão mais directa levantada pela Terceira Conferência Africana sobre a Dívida (AfCoDD III), a saber, “É possível que a África alcance a sustentabilidade da dívida sob o neoliberalismo?” Precisamos de “recuperar a erudição e a política emancipatória da geração anterior de intelectuais que emergiram do movimento pós-independência na década de 1960 e reformulá-la. [...] (Os estudos comprovam a tese)vi Considerando que muitos países africanos dependem de uma pequena variedade de mercadorias primárias para gerar a maior parte das suas receitas de exportação, as tendências decrescentes nos preços do mercado de commodities afectam o volume de receitas de exportação e, consequentemente, a sua capacidade de amortizar a dívida externa denominada em moeda estrangeira. [...] No Programa de Ajustamento Estrutural de 1986 e no Programa de Ajustamento Estrutural Melhorado de 1987, o FMI impôs condicionalidades como desvalorizações que, por sua vez, fizeram aumentar o stock da dívida de países já endividados! Importante destacar que os próprios Programas eram empréstimos e não subvenções! Apenas agravaram a situação da crise! * A pouca industrialização e a falta de divers. [...] A ausência de uma força de trabalho bem-educada e capacitada limitou a produtividade e a inovação, dificultando o crescimento económico e a capacidade de abordar eficazmente a crise da dívida. [...] Em 2005, foi estabelecida a Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (IADM) após a reunião do G8 no Hotel Gleneagles, na Escócia, que pleiteava o cancelamento de 100% da dívida ao FMI, a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, e o Fundo Africano de Desenvolvimento (AfDF) para os países classificados como PPAE.