RELATÓRIO SOBRE MIGRAÇÃO EM ÁFRICA DESAFIANDO A NARRATIVA

A avaliação e a revisão do Quadro sobre a Política Migratória para África (MPFA) em 2017 e 2018 ofereceu à União Africana e aos seus Estados-membros a oportunidade de reconhecer a importância de uma política forte e de um quadro institucional para gerir eficazmente a migração, salientando a necessidade de considerar a migração como uma componente chave do desenvolvimento, e não apenas como uma que. [...] A ZCLCA entrou em vigor no dia 30 de Maio de 2019 para os países que já tinham depositado os seus instrumentos de ratificação, estando prevista a aplicação a partir de 01 de Julho de 2020, congregando 55 Estados-membros com um PIB combinado de mais de 3,4 triliões de dólares. [...] Em terceiro lugar, e apesar da existência de uma infinidade de mecanismos de diálogo sobre migração e cooperação interestatal no continente - oito mecanismos de acordo com dados recentes - não há muito de concreto, em termos de cooperação activa e contínua, e em termos de partilha de informação 1 São Tomé e Príncipe, Ruanda, Níger e Mali. [...] À medida que estas gerações de crianças e jovens envelhecem uma que se prevê que as taxas de natalidade em toda a África vao continuar a diminuir, a taxa de dependência em África vai cair temporariamente, 6 "Migração internacional líquida" é a diferença entre o número de imigrantes e o número de emigrantes durante um determinado período de tempo, independentemente do país de nascimento ou cidadani. [...] O programa de capacitação em matéria de dados sobre migração em África ajudaria a ultrapassar vários problemas através das seguintes acções: • Aumento dos recursos humanos e financeiros para a recolha, produção e divulgação de dados sobre migração; • Promover a partilha de dados sobre migração internacional entre países de origem e de destino; • Melhorar a utilização e análise dos dados existentes.