TRANSFORMANDO O FINANCIAMENTO EDUCATIVO NA ÁFRICA - Uma agenda estratégica para o Ano da

Em suma, é importante abordar o quadro dos 4S: aumentar a quota, a dimensão, a sensibilidade e o escrutínio dos orçamentos da educação - tal como acordado pelos Ministros da Educação da União Africana na Declaração de Nairobi de 2018 e no apelo à ação em matéria de educação, e tal como explicitado no Conjunto de Ferramentas para a Transformação do Financiamento da Educação. [...] A necessidade de ação em matéria de impostos para a educação é reforçada pela Cimeira dos Chefes de Estado para a Tranformação da Educação (TES) em 2022, que apelou a uma ação a nível nacional para “aumentar o espaço fiscal para a educação” e “alcançar uma percentagem adequada de impostos em relação ao PIB”. [...] 2.2 O que a união africana poderia e deveria fazer em relação à dívida externa A União Africana poderia apoiar ações sobre a dívida externa, tanto a nível nacional como internacional, para ajudar a transformar o financiamento da educação e de outros serviços essenciais: A NÍVEL NACIONAL • Construir a base de provas para o alívio da dívida externa, a reestruturação e, em alguns casos, o cancelament. [...] A NÍVEL REGIONAL E INTERNACIONAL • Reconhecer que esta é a pior crise de dívida de sempre em África e aumentar a cooperação regional, apelando a uma nova e ousada ação internacional sobre a crise da dívida externa - insistindo na necessidade de uma resposta coletiva em vez de negociações país a país. [...] O Ano Europeu da Educação da União Africana deve marcar o momento em que os governos africanos mudam de mentalidade - passando a pensar e a planear a longo prazo e a reconhecer a educação como o melhor investimento que pode ser feito para concretizar a visão da Agenda 2063.