TRANSFORMANDO O FINANCIAMENTO EDUCATIVO NA ÁFRICA - Uma agenda estratégica para o Ano da Educação da

Em média, países de baixa renda tem uma porcentagem de impostos em relação ao PIB de 16% e a porcentagem média de impostos em relação ao PIB nos países da OCDE é de 78%:baixa percentagem 33,5% (que nenhum país da União Africana atinge). [...] • Se 20% destes 146 bilhões de dólares fossem destinados à educação - em conformidade com a referência amplamente aceita do Quadro de Dakar para a Educação para Todos (EPT), adotado em 2000 e reafirmado no Quadro de Ação para a Educação 2030 - isso permitiria angariar mais de 29 bilhões de dólares para a educação todos os anos. [...] Momentum também pode ser construído a partir da A Cúpula da Educação Transformadora (Transforming Education Summit - TES), realizada em setembro de 2022, a reunião de educação de mais alto nível, reunindo os Chefes de Estado a uma escala sem precedentes para abordar a crise da educação. [...] Em suma, é importante abordar o quadro dos 4S: aumentar a quota, a dimensão, a sensibilidade e o escrutínio dos orçamentos da educação - tal como acordado pelos Ministros da Educação da União Africana na Declaração de Nairobi de 2018 e no apelo à ação em matéria de educação, e tal como explicitado no Conjunto de Ferramentas para a Transformação do Financiamento da Educação. [...] No Ano da Educação da União Africana, enquanto continuamos a apelar a ações para aumentar a porcentagem dos orçamentos gastos na educação e para que estes recursos sejam angariados e utilizados de forma a combater as desigualdades educativas, apelamos urgentemente a uma ação conjunta com os Ministros das Finanças e os Chefes de Estado para que tomem medidas em matéria de impostos, dívida externa e.