Nas últimas três décadas, muitos países da América Latina e Caribe reconheceram a saúde como um direito humano. Desde o início dos anos 2000, 46 milhões de pessoas nos países estudados recebem cobertura de programas de saúde com direitos explícitos a atendimento. Essas reformas foram acompanhadas por um aumento do gasto público com saúde, financiado em grande medida pelas receitas gerais que priorizam ou visam explicitamente a população que não tem capacidade de pagamento. O compromisso político em geral se traduziu em orçamentos maiores e na aprovação de legislação que insula recursos para a saúde. Muitos países priorizaram o atendimento de saúde primária com boa relação de custo-benefício e adotaram métodos de pagamento que incentivam a eficiência e a prestação de contas por resultados, proporcionando à s autoridades do setor de saúde mais poder para induzir os prestadores a cumprirem as prioridades de saúde pública. Apesar do progresso, ainda persistem disparidades no financiamento e na prestação de serviços de qualidade entre os subsistemas de saúde. Cumprir o compromisso da cobertura universal de saúde exigirá esforços concertados para melhorar a geração de receitas de formal fiscalmente sustentável e aumentar a produtividade em termos de despesas. Em Rumo a uma Cobertura Universal de Saúde e Equidade na América Latina e Caribe: Evidência de Países Selecionados, os autores mostram que a evidência da análise de 54 pesquisas domiciliares corrobora que os investimentos para ampliar a cobertura de saúde estão gerando resultados. Embora os pobres ainda apresentem resultados de saúde piores que os riscos, as disparidades diminuíram consideravelmente - em particular nos estágios iniciais da vida. Os países alcançaram altos níveis de cobertura e equidade na utilização de serviços de saúde materna e infantil. O quadro tem mais nuanças e não é tão positivo quando se trata da situação de saúde dos adultos e da prevalência de doenças e condições crônicas de saúde. A cobertura para doenças não transmissíveis não é alta e continua a pender mais para os mais abastados. A prevalência de doenças não transmissíveis não ocorreu como esperado, tendo em vista a queda na mortalidade; o melhor acesso a serviços de diagnósticos entre as pessoas mais riscas pode estar mascarando mudanças na prevalência efetiva. Gastos catastróficos com saúde caíram na maior parte dos países. No entanto, o quadro com respeito à equidade é mais misto e indica limitações na medição. Embora a taxa de empobrecimento em razão de gastos com saúde seja baixa ou em declínio, 2 a 4 milhões de pessoas nos países estudados ainda ficam abaixo da linha da pobreza em razões de gastos com saúde. Esforços de monitoramento sistemático da qualidade do atendimento de saúde na região são ainda incipientes. No entanto, a análise da literatura revela deficiências importantes na qualidade da saúde, bem como diferenças substanciais entre os subsistemas. Melhorar a qualidade do atendimento e garantir a sustentabilidade dos investimentos em saúde continuam a ser itens pendentes da agenda.
Authors
- DOI
- https://dx.doi.org/10.1596/978-1-4648-0920-0
- Disclosure Date
- 2024/06/19
- Disclosure Status
- Disclosed
- Doc Name
- Rumo a Uma Cobertura Universal de Saúde e Equidade na América Latina e no Caribe : Evidência de Países Selecionados
- ISBN
- 978-1-4648-0920-0; 978-1-4648-0921-7
- Published in
- United States of America
- Unit Owning
- Health Nutrition &Population LCR (HLCHN)
- Version Type
- Final
- Volume No
- 1
Table of Contents
- Cover 1
- Half Title 3
- Title 5
- Copyright 6
- Conteúdo 7
- Prefácio 13
- Agradecimentos 15
- Sobre os colaboradores 17
- Siglas e abreviações 23
- Resumo 25
- Reconhecendo e exercendo o direito à saúde 25
- Da fragmentação à cobertura universal de saúde 26
- Em retrospectiva: abordagens comuns 28
- Ganhos contínuos no âmbito eequidade dos programas de saúde com aumentos nos gastos públicos 28
- Variabilidade nos pacotes de benefícios euma crise que se aproxima com as mudanças das necessidades de saúde 29
- Reduzindo a fragmentação dos sistemas de saúde 30
- Separando o financiamento da prestação de serviços no setor público 31
- Olhando para o futuro: a agenda inacabada 32
- Um resumo dos capítulos 34
- Notas 37
- Referências 37
- Capítulo 1 Introdução 39
- Sumário 39
- Nota 42
- Referências 42
- Capítulo 2 O contexto das reformas para cobertura universal de saúde na América Latina e Caribe 45
- Resumo 45
- Introdução 45
- O direito à saúde na América Latina e Caribe 46
- O processo de redemocratização na região 49
- Crescimento econômico, distribuição de renda e políticas sociais 51
- As transições demográfica e epidemiológica e suas implicações para a cobertura universal de saúde 60
- Prestação de serviços de saúde e sua evolução rumo à universalidade 68
- Como a região se compara em relação ao contexto global? 70
- Olhando para o futuro na ALC 74
- Notas 74
- Referências 75
- Capítulo 3 Políticas de cobertura universal de saúde na América Latina e Caribe 79
- Resumo 79
- Introdução 79
- Um modelo conceitual das políticas em direção à cobertura universal de saúde na região 81
- Revisão comparativa das políticas para promover a cobertura universal de saúde na ALC 83
- Cobertura populacional 87
- Cobertura dos benefícios 90
- Financiamento 94
- Lições aprendidas das políticas e dos programas para impulsionar a cobertura universal de saúde 102
- Notas 105
- Referências 106
- Capítulo 4 O progresso rumo à cobertura universal de saúde na América Latina e no Caribe: resultados, utilização e proteção financeira 109
- Resumo 109
- Introdução 109
- Amplitude da cobertura 110
- Resultados de saúde, fatores de risco e utilização de serviços entre os diferentes segmentos da população 119
- Proteção financeira entre os grupos de renda 154
- Acompanhando o progresso através de medidas síntese 159
- Notas 171
- Referências 172
- Capítulo 5 Avaliando o progresso rumo à cobertura universal de saúde: além da utilização e proteção financeira 179
- Resumo 179
- Introdução 180
- Além da utilização dos serviços de saúde: estruturação da problemática 182
- Cobertura universal de saúde, necessidades não satisfeitas e diagnóstico de doenças 185
- Acesso oportuno aos cuidados de saúde 190
- Qualidade da assistência 195
- Resultados em saúde: por que o acesso oportuno e a qualidade são importantes? 200
- Notas 209
- Referências 212
- Capítulo 6 Conclusões 221
- Introdução 221
- Olhando para trás: lições aprendidas 224
- Olhando para o futuro: a agenda inacabada 226
- Notas 229
- Referências 229
- Anexo A: Metodologia 231
- Introdução 231
- Referências 234
- Anexo B: Definições de indicadores 235
- Anexo C: Resultados da análise de equidade: média nacional, médias dos quintis e índice de concentração/índice de iniquidade horizontal 239
- Quadros 112
- 4.1 Cobertura do seguro privado de saúde no Brasil, 1998–2008 112
- 4.2 Resumo da metodologia 117
- 4.3 Medidas de desigualdade 118
- 5.1 Ilustrações dos dados das necessidades não atendidas da OCDE e do Brasil 186
- Figuras 50
- 2.1 Ditaduras na América Latina e no Caribe, 1934–92 50
- 2.2 Crescimento do PIB na América Latina e nos países de alta renda 52
- 2.3 Crescimento do PIB per capita e a pobreza na América Latina e no Caribe, 1995–2010 53
- 2.4 Redução da pobreza e expansão da classe média na América Latina e no Caribe, 1992–2010 53
- 2.5 Mudanças cumulativas no coeficiente de desigualdade de Gini, 1995 a 2011 54
- 2.6 Gastos públicos em saúde, educação e proteção social como proporção do PIB, 2000–09 55
- 2.7 Gastos do governo em saúde como proporção do PIB, 2005–12 57
- 2.8 Gasto do governo em saúde como proporção do gasto total do governo, 2005–12 58
- 2.9 Gasto total em saúde per capita, por fonte, 2001–12 59
- 2.10 Gastos diretos das famílias em saúde como proporção dos gasto total em saúde, 1995–2012 60
- 2.11 Expectativa e de vida nos países do estudo e média regional, 1960–2012 61
- 2.12 Variação na estrutura etária da população, 1950–2040 63
- 2.13 Transições epidemiológicas na América Latina por causas de morte, 1995–2009 65
- 2.14 Principais causas de morte na América Latina e no Caribe, 2008 67
- 2.15 Gasto total em saúde per capita em PPA, valores efetivos e esperados 71
- 2.16 Gasto público com saúde como proporção do gasto geral do governo, valores efetivos e esperados 72
- 2.17 Gastos diretos das famílias em saúde como proporção do gasto total em saúde, valores efetivos e esperados 73
- 2.18 Gasto públicos com saúde como proporção do produto interno bruto (PIB), valores efetivos e esperados 73
- 3.1 Marco temporal rumo à cobertura universal de saúde na América Latina e Caribe 84
- 3.2 Cobertura populacional por tipo de esquema, 2000–10 87
- 4.1 Cobertura da população por esquemas com financiamento protegido e PIB per capita 111
- B4.1.1 Cobertura do seguro médico privado por quintil 112
- 4.2 Distribuição da cobertura de seguros sociais de saúde por grupos de renda 113
- 4.3 A tendência da concentração dos subsistemas de seguro social de saúde entre grupos de renda, por níveis de cobertura 114
- 4.4 Distribuição da população entre os subsistemas de seguros de saúde 115
- 4.5 Taxas de mortalidade em menores de 5 anos, 1995–2012 121
- 4.6 Taxas de mortalidade entre menores de 5 anos: médias e distribuições por quintis, 1995–2012 122
- 4.7 Municípios ordenados por taxa de mortalidade infantil e índice de marginalidade—México, 2005 123
- 4.8 Prevalência das doenças infantis: médias de distribuições por quintis, 1995–2012 124
- 4.9 Imunização completa, tratamento médico de infecções respiratórias agudas e tratamento de diarreia: médias e distribuições por quintil, 1995–2012 126
- 4.10 Desnutrição crônica: médias e distribuições por quintil, 1995–2010 128
- 4.11 Gradiente da prevalência de violência entre parceiros íntimos nos últimos 12 meses, 2009 131
- 4.12 Consumo de álcool no México, 2000–2012 132
- 4.13 Consumo de cigarro em mulheres entre 15 e 49 anos: médias e distribuições por quintil, 2000–2012 133
- 4.14 Serviços de saúde reprodutiva e materna: médias e distribuições por quintil, 1995–2012 135
- 4.15 Rastreamento do câncer cervical: médias e distribuições por quintil, 2000–2012 137
- 4.16 Autoavaliação do estado de saúde “menos que bom”: médias e distribuições por quintil, 2000–12 139
- 4.17 Gradiente da autoavaliação do estado de saúde “menos que bom”, 2010 140
- 4.18 Asma, depressão, diabetes e doenças cardíacas diagnosticadas: médias e distribuições por quintil, 2000–2012 142
- 4.19 Taxas para as principais causas de mortalidade, por nível de escolaridade, Chile e México, 2010 145
- 4.20 Prevalência de obesidade em adultos com 20 anos ou mais padronizada por idade, por região da OMS egrupos de renda do Banco Mundial, estimativas comparáveis, 2008 146
- 4.21 Hipertensão e obesidade diagnosticadas: médias e distribuições por quintil, 1995–2012 147
- 4.22 Rastreamento do câncer de mama: médias e distribuições por quintil, 2000–2012 150
- 4.23 Gradiente do rastreamento do câncer de mama, 2010 151
- 4.24 Utilização dos serviços de saúde ambulatoriais, hospitalares, curativos e preventivos: médias e distribuições por quintil, 2000–2012 152
- 4.25 Gradiente em visitas preventivas, 2010 153
- 4.26 Incidência de despesas catastróficas em saúde, 2004–10 155
- 4.27 Proporção de famílias com despesas catastróficas versus proporção de gastos diretos das famílias em saúde como proporção do gasto total em saúde 156
- 4.28 Índice de concentração para despesas catastróficas em saúde, 2004–2010 158
- 4.29 Incidência de despesas catastróficas em saúde entre os 40% mais pobres da população, 2000–10 159
- 4.30 Empobrecimento atribuído a gastos diretos das famílias em saúde, 2000–2010 160
- 4.31 Acompanhamento do progresso quanto ao nível e distribuição dos serviços relacionados aos ODM, 1995–2010 161
- 4.32 Acompanhamento do progresso quanto ao nível e distribuição de serviços de DNT, 1995–2010 167
- 5.1 Modelo esquemático dos indicadores para avaliar a cobertura universal de saúde 184
- 5.2 Diagnóstico e tratamento de diabetes e hipertensão 188
- 5.3 Tempos de espera em países selecionados da OCDE 192
- 5.4 Mortalidade proporcional por causas infecciosas evitáveis 1985 e 2010 – faixa etária de 0 a 14 anos 205
- 5.5 Mortalidade proporcional por causas evitáveis especificas, 1985 e 2010 – faixa etária de 15 a 69 anos 207
- Tabelas 47
- 2.1 Provisões constitucionais einstrumentos internacionais relativos ao direito à saúde na América Latina e no caribe 47
- 2.2 Políticas e programas para avançar rumo à cobertura universal de saúde na América Latina e Caribe 70
- 2.3 Países analisados 71
- 3.1 Principais características do financiamento e da prestação de serviços dos sistemas de saúde 86
- 3.2 Principais características da população coberta em reformas selecionadas para avançar com a cobertura universal de saúde 88
- 3.3 Principais características dos benefícios nas reformas selecionadas para promover a cobertura universal de saúde 90
- 3.4 Principais características do financiamento em reformas selecionadas para avançar na cobertura universal de saúde 96
- 4.1 Indicadores de acordo com a relevância nos estágios de vida 119
- 4.2 Pesquisas analisadas 120
- 5.1 A experiência com garantias de tempo máximo de espera em países selecionados 195
- 5.2 Taxa de mortalidade padronizada por causas evitáveis e outras causas de morte, 1985 e 2010 – faixa etária 0-14 anos 206
- 5.3 Taxas de mortalidade padronizada por causas evitáveis e outras causas de morte, 1985 e 2010 – faixa etária 15-69 anos 208