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Fiscalização no Contexto das teorias e debates da reforma do sector da segurança Africana

26 Mar 2007

O que é a reforma do sector da segurança? A reforma do sector da segurança é o meio de incrementar a capacidade de um país de satisfazer as suas necessidades de justiça de um modo consistente com as normas democráticas e sólidos princípios de governação, transparência e estado de direito. [...] Porque é tão importante a reforma do sector da segurança? A RSS ajuda a desenvolver os serviços de segurança e sistemas de justiça, a saber: • Apropriado às tarefas para isso designado • Responsabilidade para as autoridades e sociedade civil • A preço acessível • Acessível 3. [...] O que é a agenda da reforma do sector da segurança? Agenda de Reforma para o sector da segurança Estado de direito Responsabilização Transparência Acessibilidade Viabilidade •Elementos primordiais de uma agenda de reforma do sector de segurança •Desenvolvimento e implementação de uma moldura institucional; •Estabelecimento e implementação do princípio do controlo democrático do sector da segu. [...] Nos ambientes de pós-conflito, tudo precisa habitualmente de ser feito de imediato, tornando ainda mais difícil o estabelecimento de prioridades. [...] 4 Embora empreendendo um processo de RSS num ambiente pós-conflito é inegavelmente estimulante, de que as situações de pós-conflito oferecem também uma oportunidade de mudança.
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Published in
Port Elizabeth, South Africa