NOTA TÉCNICA - Abril de 2021 • - AMAZÔNIA EM CHAMAS DESMATAMENTO E FOGO

A forte indício de grilagem; prova do avanço da grilagem reside no fato de que, até o fim de 2020,18,6 milhões de • Em 2020, 72% do desmatamento hectares dessas florestas (32% de sua área nas FPND ocorreu em áreas com total) foram declarados ilegalmente como CAR; no 1º trimestre de 2021, o propriedade particular no Sistema Nacional índice subiu para 79%. [...] Lei nº 11.284, nha valor para comprovar titularidade da tas de desmatamento do DETER8 e focos de de 2 de março de terra, essa prática é uma etapa inicial do pro- calor extraídos da base de dados do Portal 2006. [...] A maior área de FPND está concentrada no Amazo- Os dados de desmatamento e focos de nas (69%); há poucas florestas públicas não calor de 2016 a março de 2021 foram cru- destinadas na porção de bioma amazônico zados com a base das FPNDs e os dados de no Maranhão e no Tocantins (tabela 1). [...] O processo de novos registros ilegais de Ainda que sem validade para comprovar áreas sobrepostas a FPND no Sistema Na- titularidade, o CAR facilita a obtenção de cional de Cadastro Ambiental Rural deve ser fundos de terceiros ou de instituições finan- urgentemente interrompido; os cadastros ceiras que viabilizam a ocupação ilegal e o existentes devem avaliados e imediatamen- desmatamento. [...] moverem a destinação de suas FPND, como determina a Lei de Gestão de Florestas Estima-se que um desmatamento acima de Públicas, de 2006, e pelo tempo que perma- 20% a 30% na região colocará em curso um necerem as dificuldades de operação nas processo de degradação das funções eco- instituições governamentais de comando lógicas que sustentam a floresta como a co- e controle, além dos órgãos respons.