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Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e

19 May 2021

Em tempos onde o governo manifesta intensões em reduzir o grau de conservação ou até mesmo revisar os limites de unidades de conservação e paralisa as demarcações de terras indígenas, os registros do CAR de terceiros e o desmatamento ilegal no interior dessas áreas representam sérias ameaças na proteção territorial e violação dos direitos humanos Entre agosto de 2018 e julho de 2019, os dados cons. [...] Em fevereiro de 2009, O marco regulatório para a Amazônia legal para alienação e concessões individuais de terras públicas, estabelecido pela Lei 11952/2009, instituiu a regularização fundiária de imóveis de até 15 módulos fiscais ou 1,5 mil hectares com ocupações anteriores a dezembro de 2004, a dispensa de vistorias em áreas menores do que quatro módulos fiscais, a possibilidade de venda da terr. [...] A análise da incidência dos registros do CAR de terceiros nas áreas protegidas e florestas públicas, e a dinâmica do desmatamento nestes registros foi feita conforme os seguintes passos: (i) As bases do CAR referentes aos anos de 2018 e 2020 foram tratadas com técnicas de geoprocessamento de forma a eliminar a sobreposição entre os registros, a fim de determinar a abrangência dos registros cadastr. [...] (v) Os dados espaciais resultantes dos registros do CAR foram cruzados com os dados de desmatamento de 2018 a 2020, de forma a gerar estatísticas anuais de perda de floresta nas porções das áreas protegidas e florestas públicas que apresentam sobreposição com os registros do CAR de terceiros. [...] No estado de Roraima, o aumento na área de registros do CAR de terceiros em sobreposição com as áreas protegidas foi de 301% entre os anos de 2018 e 2020.

Authors

Antonio Oviedo

Pages
19
Published in
Brazil
Title in English
Connections between CAR, deforestation and land theft in protected areas and [from PDF fonts]

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