O Impacto do Crédito do Programa ABC para a Recuperação de Pastagens: Evidências para o Cerrado

Table of Contents

• Introdução 7
• Resultados e Recomendações para a Política Pública 9
• Resultados 9
• Recuperação e Conversão de Pastagens 9
• Assistência Técnica e Tipo de Solo 10
• Desmatamento 10
• Metas do Plano ABC 10
• Robustez dos resultados 10
• Recomendações 11
• Contexto 12
• Pastagens no Brasil 12
• O Programa ABC (RenovAgro) 16
• Dados 19
• Dados do Crédito Rural 19
• Dados de Uso da Terra e Vigor das Pastagens 22
• Outras Informações 23
• Metodologia 24
• Avaliação do Crédito ABC Recuperação 27
• Estatísticas Descritivas 27
• Resultados da Análise Empírica 32
• Efeitos Médios 32
• Efeitos ao Longo do Tempo 33
• Efeitos Heterogêneos 36
• A Contribuição do Crédito para o Cumprimento da Meta do Plano ABC 41
• Análise de Sensibilidade dos Resultados 44
• Especificações Econométricas 44
• Resultados para Todos os Biomas 45
• Resultados para Pperações de Crédito Contratadas entre 2016 e 2021 46
• Teste de Robustez: Tamanho dos Polígonos 47
• Resultados Restringindo os Polígonos Declarados às Áreas de Pastagem 48
• Conclusão 49
• Referências 51
• Figura 1. Área de Pastagem por Bioma, 2000–2022 13
• Figura 2. Área por Tipo de Uso da Terra e Classe de Vigor da Pastagem em Milhões de Hectares, 2000, 2010, 2020 e 2022, Brasil e Cerrado 15
• Figura 3. Número de Contratos e Valor do Programa ABC por Subprograma, 2016–2022 17
• Figura 4. Percentual de Contratos de Crédito ABC Recuperação de Acordo com Reporte de Coordenadas Geodésicas, 2016–2022 20
• Figura 5. Percentual de Pastagens sobre a Área Total dos Polígonos do Crédito ABC Recuperação no Cerrado, Operações Contratadas entre 2016–2018 28
• Figura 6. Percentual de Pastagens de Baixo ou Médio Vigor sobre a Área Total dos Polígonos do Crédito ABC Recuperação no Cerrado, Operações Contratadas entre 2016–2018 29
• Figura 7. Áreas Médias de Pastagem por Classe de Vigor, Vegetação Nativa e Outros Usos da Terra dos Polígonos do Crédito ABC Recuperação no Cerrado, Operações Contratadas entre 2016–2018 30
• Figura 8. Transições de Uso da Terra nos Polígonos do Crédito ABC Recuperação no Cerrado, Operações Contratadas entre 2016 e 2018 31
• Tabela 1. Efeitos Médios do Crédito ABC Recuperação em Diversas Variáveis de Interesse (Percentuais da Área dos Polígonos), Operações de Crédito Realizadas entre 2016 e 2018 no Cerrado 32
• Figura 9. Efeitos Dinâmicos do Crédito ABC Recuperação na Proporção de Área de Pastagem Total e por Classes de Vigor sobre a Área do Polígono, 2016–2018 34
• Figura 10. Efeitos Dinâmicos do Crédito ABC Recuperação na Proporção de Área de Lavoura e Mosaico Agricultura-Pecuária sobre a Área do Polígono, 2016–2018 35
• Figura 11. Efeitos Dinâmicos do Crédito ABC Recuperação na Proporção de Área de Floresta Natural e Floresta Plantada sobre a Área do Polígono, 2016–2018 36
• Figura 12. Efeitos Dinâmicos do Crédito ABC Recuperação na Proporção de Área de Pastagem Total e Pastagem Degradada (Baixo ou Médio Vigor) sobre a Área do Polígono, com e sem Contratação de Assistência Técnica, 2016–2018 37
• Figura 13. Efeitos Dinâmicos do Crédito ABC Recuperação na Proporção de Área de Pastagem Total e Pastagem Degradada (Baixo ou Médio Vigor) sobre a Área do Polígono, para Diferentes Tipos de Solo, 2016–2018 39
• Figura 14. Tipos de Solo Predominantes no Bioma Cerrado, por UF 40
• Tabela 2. Estimativa da Contribuição do Crédito ABC Recuperação para a Meta do Plano ABC 42
• Tabela 3. Efeitos Médios do Crédito ABC Recuperação na Proporção de Área de Pastagem Total e com Indícios de Degradação sobre a Área do Polígono, com Diferentes Especificações Econométricas 44
• Tabela 4. Efeitos Médios do Crédito ABC Recuperação em Diversas Variáveis de Interesse (Percentuais da Área dos Polígonos), Operações de Crédito Realizadas entre 2016 e 2018 em Todos os Biomas 45
• Tabela 5. Efeitos Médios do Crédito ABC Recuperação em Diversas Variáveis de Interesse (Percentuais da Área dos Polígonos), Operações de Crédito Realizadas entre 2016 e 2021 no Cerrado 46
• Tabela 6. Efeitos Médios do Crédito ABC Recuperação na Proporção de Área de Pastagem Total e com Indícios de Degradação sobre a Área do Polígono, Variando a Amostra Segundo os Decis da Distribuição de Área dos Polígonos 47
• Tabela 7. Efeitos Médios do Crédito ABC Recuperação em Diversas Variáveis de Interesse (Percentuais da Área dos Polígonos), Operações de Crédito Realizadas entre 2016 e 2018 no Cerrado com Polígonos Restritos à Área de Pastagem no Ano da Operação de Crédi 48