de autorizações de trabalho • Promover a criação de sistemas formais de ou vistos de trabalho remessas de dinheiro. [...] O Comité reúne-se trimestralmente e é composto por quatro grupos técnicos de trabalho (GTT): o Grupo de Trabalho de Proteção e Apoio de Saúde Mental e Psicossocial, o Grupo de Trabalho de Imigração e ABORDAGEM A NÍVEL DE Governança de Fronteiras/Envolvimento Comunitário e Política, o Grupo de TODAS AS ADMINISTRAÇÕES Trabalho de Migração e Saúde e o Grupo de Trabalho de Mobilidade Laboral e Inclusã. [...] O Acordo “tem por objetivo facilitar a entrada e a permanência dos cidadãos de um Estado-Membro da CPLP no território de outro Estado-Membro através dos seguintes títulos de imigração: a) Visto CPLP de curta duração; b) Visto de estada temporária da CPLP; c) visto de residência da CPLP; e d) autorização de residência da CPLP”14. [...] Áreas prioritárias comuns: Áreas bem desenvolvidas e áreas com potencial para desenvolvimento Avaliação para monitorizar a procura de mão de obra imigrante no mercado de trabalho 6 Recrutamento ético de trabalhadores migrantes 5 Igualdade de género para migrantes na força de trabalho 4 Gestão da imigração de mão de obra para o país 4 Avaliação para monitorizar a oferta de mão de obra nacional e os. [...] A Estratégia Nacional de Emigração e Desenvolvimento de Cabo Verde (2014) identifica a facilitação e atração de remessas de dinheiro como uma área chave de intervenção22.
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Table of Contents
- Figura 1. Percentagem da população imigrante e emigrante por país em meados do ano 2020 7
- Figura 2. Percentagem da população imigrante e emigrante feminina por país em meados do ano 2020 8
- Figura 3. Principais corredores migratórios entre os países da CPLP em 2020 (países de origem e países de destino) 8
- Figura 4. Áreas prioritárias comuns: Áreas bem desenvolvidas e áreas com potencial para desenvolvimento 12
- Caixa 1. Áreas prioritárias comuns para um maior desenvolvimento 12
- Figura 5. Áreas prioritárias comuns: Áreas bem desenvolvidas e áreas com potencial para desenvolvimento 14
- Caixa 2. Áreas prioritárias comuns para um maior desenvolvimento 14
- Figura 6. Áreas prioritárias comuns: Áreas bem desenvolvidas e áreas com potencial para desenvolvimento 16
- Caixa 3. Áreas prioritárias comuns para um maior desenvolvimento 16
- Caixa 4. Áreas prioritárias comuns para um maior desenvolvimento 18
- Figura 8. Áreas prioritárias comuns: Áreas bem desenvolvidas e áreas com potencial para desenvolvimento 21
- Caixa 5. Áreas prioritárias comuns para um maior desenvolvimento 21
- Figura 9. Áreas prioritárias comuns: Áreas bem desenvolvidas e áreas com potencial para desenvolvimento 23
- Caixa 6. Áreas prioritárias comuns para um maior desenvolvimento 23
- Lista de figuras e tabelas 5
- INTRODUÇÃO 6
- TENDÊNCIAS MIGRATÓRIAS 7
- RESUMO DAS CONCLUSÕES POR OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA OIM 9
- PRINCIPAIS CONCLUSÕES 11
- POR DOMÍNIOS DOS IGM 11
- ADESÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS E RESPEITO PELOS DIREITOS DOS MIGRANTES 12
- FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS COM BASE EM DADOS CONCRETOS E ABORDAGEM AO NÍVEL DE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES 14
- COLABORAÇÃO COM OS PARCEIROS PARA ABORDAR A MIGRAÇÃO E QUESTÕES RELACIONADAS 16
- PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIOECONÓMICO DOS MIGRANTES E DA SOCIEDADE 18
- ABORDAGEM EFICAZ DAS DIMENSÕES DE MOBILIDADE DAS CRISES 21
- GARANTIA DE QUE AS MIGRAÇÕES OCORREM DE FORMA SEGURA, ORDENADA E DIGNA 23
- A. Resultados apresentados pelos Domínios dos IGM 25
- B. Resultados apresentados pelos Objetivos do Pacto Global. 28
- Anexo 32